Processo 304184/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2018 12:24
Autuado em 30/04/2018 12:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 150/2019 da Primeira Câmara, de 16/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   150/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTONIA
Procuradores: MAXILIANO MAINA (credenciado, inclusão:30/04/18)
Gestor atual CLAUDENIR GERVASONE
Gestor das Contas CLAUDENIR GERVASONE

Juntadas
DataDescrição
14/12/2022 16:10 do Protocolo 776591/22
11/11/2019 07:53 AR do ofício OPD - 1875/19 - GP
16/10/2019 07:47 Devolução do Ofício - OPD - 1875/19 - GP
11/06/2019 17:08 do Protocolo 399812/19
20/05/2019 13:23 do Protocolo 339984/19
11/07/2018 16:50 do Protocolo 492223/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/08/2019 Ofícios Processuais Diversos   1875/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2019 2100 Acórdão de Parecer Prévio nº 150/2019
04/07/2019 2092 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 08/07/2019
03/06/2019 2071 Despacho Processual Diverso nº 618/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 399/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 989/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2300/2018
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1237/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2022 19:06 DP  
15/12/2022 12:54 CMEX Informação nº 4696/2022 -
03/09/2019 11:58 DP Informação nº 6764/2019 -
03/09/2019 11:58 DP Informação nº 8347/2019 -
12/08/2019 12:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1875/2019 -
09/08/2019 12:56 CMEX Informação nº 4448/2019 -
09/07/2019 14:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 663/2019 -
01/07/2019 15:13 GCDA  
01/07/2019 13:57 SMPJTC  
26/06/2019 10:48 3PC Parecer nº 375/2019 - Prestação de Contas do Município de Altonia. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
26/06/2019 08:12 SMPjTC  
12/06/2019 17:20 CGM Instrução nº 1183/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
31/05/2019 09:02 DP  
22/05/2019 08:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 618/2019 -
20/05/2019 19:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 734/2019 -
10/04/2019 11:24 DP Informação nº 3611/2019 -
19/03/2019 11:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 399/2019 -
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
26/02/2019 11:02 3PC Parecer nº 115/2019 - Prestação de Contas do Município de Altônia. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
25/02/2019 12:31 SMPjTC  
13/07/2018 14:03 CGM Instrução nº 357/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/06/2018 11:41 DP  
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 1237/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 1017/2018 - MUNICÍPIO DE ALTONIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 01:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2300/2018 -

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